segunda, 13 abr 2026, 03:10
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Curso: Escola Virtual da AGU (EVA)
Glossário: Publicações
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Formação do Direito Agrário | |
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Sobre o livro: O livro investiga a regulação agrária brasileira pelos séculos e, assim, a consolidação do direito agrário na lógica de direito econômico. Demonstra que o tratamento civilista atual para a agricultura, com princípios do século XIX, acaba formando um “direito do agronegócio” negligenciador de aspectos fundamentais da questão agrária. Propugna uma retomada jusagrarista, para a concretização planejada de uma reestruturação agrária, ainda relevante na superação do quadro nacional de agroexportação exclusiva de commodities primárias e de concentração fundiária cada vez maior. Autor: João Paulo de Faria Santos | |
FÓRUM DE PROCURADORES-CHEFES NA TEMÁTICA: PESQUISA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – PCTI | |
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