Perícia Contábil Tributária - Teoria, Casos Práticos e Temas Relevantes.

Perícia Contábil Tributária – Teoria, Casos Práticos e Temas Relevantes é uma obra que tem por objetivo trazer uma abordagem diferenciada sobre um tema tão pertinente e atual para a contabilidade. É indicado para leitores que buscam aprofundar seus conhecimentos sobre a área da perícia contábil tributária, mas também a não tributária, pois aborda temas relacionados e relevantes a outros tipos de perícias. Podemos destacar como diferenciais abordados nesta obra a definição conceitual construída para a perícia contábil e a proposta inovadora sobre a elaboração do laudo pericial contábil, destacando-se a etapa da conclusão pericial. A construção deste livro é baseada na experiência profissional do autor na área de contabilidade e de perícia contábil, além da fundamentação teórica baseada nas evidências científicas que alicerçam os conhecimentos técnico-científicos sobre o tema. Trata-se, então, de uma obra que busca oferecer ao leitor interessado na área da perícia contábil uma leitura instigante, pautada nas bases científicas adquiridas pelo autor desde seu curso técnico em contabilidade ao Mestrado em contabilidade, além da sua vivência profissional adquirida desde meados dos anos 1990.

 Do autor: Roberto Oliveira

O livro aprofunda o estudo sobre como a conformação de políticas públicas pode incentivar a participação política, promover a formação de uma cidadania ativa e fortalecer a democracia. A ideia central sustenta-se no fato de que as políticas públicas podem ser o instituto responsável chamar a atenção dos cidadãos e dar início ao processo de empoderamento, vocacionado como instrumento de renúncia ao estado de tutela e impotência política. 

A autora Vládia Pompeu é Doutoranda em Direito Constitucional pelo Instituto de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP. Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília - UNICEUB (2015). Mestre em Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrolo pela Universidade Pablo de Olavide (Espanha - 2015). Mentora na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), na AGU e na associação Womem in Law Mentoring (WLM). Leciona Direito Administrativo em diversos cursos de graduação e pós-graduação. Assina a Coluna Direito&Administrativo do Portal Migalhas e é Cofundadora do Instituto Empoderar.

O cigarro mata mais da metade dos seus usuários, consistindo o tabagismo em uma epidemia global e principal causa de morte evitável no mundo. Esses enormes custos sociais, externalidades negativas da atividade fumageira, têm sido despejados na sociedade, que paga não apenas suportando as mazelas decorrentes da mortalidade e da morbidade associadas ao consumo e ao contato com o produto, como também através do custeio dos tratamentos das doenças tabaco relacionadas na rede pública de saúde.

A pesquisa ora publicada, amparada na correlação das tutelas do meio ambiente e da saúde, propõe a aplicação do princípio ambiental do poluidor-pagador, por meio da responsabilização da indústria cigarreira, como forma de proceder à internalização das externalidades negativas sanitárias na cadeia produtiva de tabaco. A obra realiza uma descrição do setor econômico tabaqueiro, além de abordagens jurídico-econômicas da problemática enfrentada, com destaque à análise dos principais atributos dos institutos do poluidor-pagador e da responsabilidade civil relacionados com a casuística.

Autor: Vinícius de Azevedo Fonseca

Vem a lume um trabalho doutrinário de grande valia para os estudiosos do Direito em geral, pouco importando a área do conhecimento jurídico de sua especialidade.

 A despeito da profundidade com que a matéria foi tratada pelos diversos autores, cada qual, a seu turno, com maior vivência ou titulação acadêmica em um específico campo da Dogmática, a leitura da obra Prescrição no novo Código Civil — uma análise interdisciplinar mostra-se muito agradável e acessível, mesmo aos que ainda estão se iniciando nas letras jurídicas, com o aspecto, bastante positivo, de propiciar-lhes um panorama abrangente e integrado do sistema jurídico nacional, centrado no instituto da prescrição, de grande importância para a plena implementação do princípio da segurança jurídica.

Coordenadora: Mirna Cianci

Autores: diversos

O trabalho tem por objetivo demonstrar que as mudanças provocadas pela concepção do meio digital na esfera do direito processual civil trouxeram consigo a necessidade de fazer uma releitura sobre o acesso à justiça, as garantias e as regras processuais até então existentes, com a inserção de novas barreiras e princípios atrelados diretamente a adoção dos recursos tecnológicos no mundo jurídico. 

Em meio a isso tudo, exsurge o princípio da interoperabilidade, cujas bases permitem não só uma orientação da atividade jurisdicional, mas também a estruturação do processo eletrônico, rumo à efetividade.

Autora: Cristiane Rodrigues Iwakura

A obra Processo e Tecnologia conta com a participação de 53 juristas nacionais e estrangeiros especializados na área de Direito Processual e Novas Tecnologias aplicadas ao Direito.

São 32 artigos no total, organizados em seis partes: 1) Justiça Digital; 2) Inteligência Artificial; 3) Tecnologia e Resolução Consensual de Conflitos; 4) Tecnologia, Gestão Estratégica e Governo Digital; 5) Legal Design; e 6) Processo e Tecnologia: Experiências Estrangeiras. 

O livro traz uma abordagem teórica e empírica sobre as principais modificações inseridas no cenário processual com a introdução das novas tecnologias, movimento que se intensificou ao longo da pandemia COVID-19. 

O objetivo desta obra é trazer ao leitor um amplo conhecimento sobre a transformação digital no mundo jurídico, possibilitando não apenas o registro histórico de todas as novidades legislativas, mas também uma verdadeira atualização do operador do Direito sobre as novas ferramentas e inovações, acompanhada de valiosas reflexões trazidas pelos seus autores. 

Autores: Cristiane Rodrigues Iwakura, Fernanda Gomes e Souza Borges, Flávia Pereira Hill, Juliano Oliveira Brandis.

A sociedade atual, marcada pelo acúmulo de conhecimento e capitais nas mãos de pessoas jurídicas, demanda regulação capaz de impor o cumprimento das normas jurídicas pelas empresas. Neste cenário, o Direito Penal é utilizado em face das pessoas jurídicas, sobretudo para proteção de bens jurídicos relevantes, como o meio ambiente.

O livro se debruça sobre essa temática. Apontando as falhas do modelo legal adotado no Brasil (‘ricochete’), demonstra a necessidade de criação de uma teoria do delito que permita a aplicação de sanções penais em face da pessoa jurídica pela prática de ato próprio, sem recorrer a um inconstitucional modelo de transferência de sanções penais.

Autor: Marcelo Carita Correra

A obra é fruto da Tese de Doutorado apresentada pelo autor ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Seu escopo é verificar os impactos de ordens jurídicas transnacionais anticorrupção, notadamente as convenções temáticas de que o Brasil é signatário, gestadas no âmbito de importantes organizações internacionais (OCDE, OEA e ONU), na legislação brasileira referente à responsabilização da pessoa jurídica, com destaque para Lei nº 12.846/2013, também conhecida por Lei Anticorrupção.

Autor: Rafael Rott de Campos Velho

O referido livro foi dividido em quatro partes: 1) Direito e Tecnologia; 2) Acesso à justiça; 3) Justiça Multiportas; 4) Processo Civil e Tecnologia.

Em conformidade com o prefácio elaborado pelo Ministro Dias Toffoli, “Estamos avançando na associação entre tecnologia e Justiça multiportas. Não obstante, muito há ainda a ser feito. É nesse contexto de avanços e desafios que é lançada a presente obra coletiva, a qual brinda a comunidade jurídica com textos elaborados por ministros, juristas, professores e atores do sistema de Justiça acerca da relação entre direito e tecnologia, especificamente no que tange ao emprego dessa na concretização da Justiça multiportas, a suas repercussões práticas e a seus desdobramentos éticos. Sem dúvida, uma leitura obrigatória para todos que se interessam por tais temáticas.”

O Ministro conclui afirmando que “Estou certo de que esta publicação muito contribuirá para o aprimoramento da Justiça brasileira, para o fomento da cultura da pacificação e para a construção de um Judiciário cada vez mais democrático, célere e eficiente, premissa da sociedade livre, justa, solidária e pacífica preconizada na Constituição de 1988.”

Coordenadores: Luiz Fux, Henrique Ávila, Trícia Navarro Xavier Cabral

Participam dessa obra os membros Daniel de Sabóia Xavier, Rita Dias Nolasco e Fernanda Mattar Furtado Suriani.

A obra “Tratado da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei 14.133/21 comentada por Advogados Públicos” , escrita por 23 membros da Advocacia Pública, tem por objetivo ajudar quem precisa trabalhar com a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

Autor: Leandro Sarai