Evento presencial e transmitido ao vivo pelo canal da Escola Superior da AGU no YouTube reuniu especialistas para debater os impactos e desafios da Inteligência Artificial no sistema de justiça brasileiro, com o lançamento de um grupo de pesquisa pioneiro no tema.

No dia 18 de novembro de 2024, o auditório da Escola Superior da Advocacia-Geral da União (ESAGU) em Brasília foi palco do seminário “Inteligência Artificial e Justiça: desafios éticos e oportunidades tecnológicas.” O evento contou com a presença de autoridades, acadêmicos e especialistas em inovação jurídica. Além de abordar as implicações da inteligência artificial no sistema de justiça, o encontro marcou o lançamento de um grupo de pesquisa dedicado ao estudo do tema.

No primeiro painel os professores David Nemer e Edna Dias Canedo abordaram sobre a “Antropologia da IA: Despolitização e vieses”. O segundo painel teve a participação da Ministra do TSE, Edilene Lobo e do professor Roberto Novaes, cuja tema foi “Regulação da IA em perspectiva comparada”. Por fim, no último painel, as professoras Jânia Saldanha e Fernanda Lage discorreram a respeito da “Justiça 4.0: Turbojudiciário para turbo humanos?”

Transmitido ao vivo pelo canal da Escola Superior da AGU no YouTube, o seminário atingiu ampla audiência, destacando-se como um marco na discussão sobre tecnologia e democracia.

Destaques do Evento

João Carlos Souto: Inteligência Artificial e Democracia

Abrindo o seminário, o Diretor da Escola, Dr. João Carlos Souto, enfatizou os riscos e as oportunidades trazidos pela Inteligência Artificial. Ele destacou o impacto da tecnologia na governança pública e na democracia:

"A democracia nunca esteve tão ameaçada, justamente pela Inteligência Artificial, que, como todas as grandes invenções, possui um lado positivo e outro perigoso. Cabe a nós moldarmos seu uso ético e responsável."

Souto ressaltou ainda a importância do grupo de pesquisa inaugurado no evento:

"Este grupo será essencial para refletirmos sobre os desafios contemporâneos e propormos soluções que unam ética, tecnologia e justiça, preservando os valores democráticos."

Ministra Edilene Lôbo: Tecnologia e Valores Democráticos

A Ministra do TSE, Edilene Lôbo, dedicou sua fala aos desafios éticos impostos pela IA, principalmente em períodos eleitorais:

"A tecnologia, quando mal utilizada, pode se tornar uma arma de manipulação em massa, fragilizando a democracia que buscamos proteger. Precisamos encontrar um ponto de equilíbrio que permita usá-la como aliada, sem abrir mão dos valores democráticos fundamentais."

Edilene também elogiou a iniciativa do grupo de pesquisa, afirmando que ele é um exemplo concreto de como instituições públicas podem liderar debates sobre temas críticos:

"É através de iniciativas como esta que damos um passo à frente, criando políticas públicas que protejam o cidadão e fortaleçam o Estado democrático de direito."

Andrea Vergara Leal: Potencialização do Trabalho Humano

Andrea Vergara Leal, do Departamento de Inteligência Jurídica e Inovação da AGU, trouxe um panorama prático sobre a aplicação da IA nos processos administrativos e judiciais. Ela reforçou a necessidade de equilíbrio entre eficiência e ética:

"A Inteligência Artificial deve ser vista como uma aliada para potencializar o trabalho humano, jamais como uma substituta. Quando bem aplicada, pode ampliar a capacidade de análise e decisão com transparência e equidade."

Andrea também apontou os riscos associados ao uso desinformado da tecnologia:

"Se não tivermos critérios claros, corremos o risco de reproduzir desigualdades e perpetuar vieses que já existem no sistema judicial."

Impactos e Expectativas Futuras

O seminário contou com sessões interativas, onde foram discutidos casos práticos e exemplos internacionais de uso de IA no sistema de justiça. Entre os temas abordados, destacaram-se o papel da transparência nos algoritmos, a prevenção de vieses no uso de IA e a responsabilidade jurídica em decisões automatizadas.

O seminário da ESAGU consolidou-se, portanto, como um espaço de referência para o debate sobre o futuro da tecnologia no sistema de justiça. O Dr. João Carlos Souto, ao encerrar o evento, reiterou o compromisso da Escola com a inovação e a ética na administração pública:

"Nossa missão é fomentar o diálogo e propor soluções práticas que protejam a democracia, promovendo o uso responsável e transparente da tecnologia."

Para quem não pôde acompanhar o evento presencialmente, a gravação está disponível no canal oficial da Escola Superior da AGU no YouTube. Clique aqui e não perca a oportunidade de conferir essas discussões inovadoras e aprofundadas sobre Inteligência Artificial e Justiça!