O diálogo acontece com especialistas brasileiros e chilenos, reforçando a missão institucional de defesa do Estado Democrático de Direito.

Em meio às discussões que envolvem a defesa da democracia, juristas, agentes públicos, professores e intelectuais do Brasil e do Chile se unem para promover um debate sobre integridade eleitoral e Estado Democrático de Direito. O Seminário "Democracia na América Latina e a Eleição Presidencial do Chile", realizado no Instituto de Estudios Avanzados (IDEA) da Universidad de Santiago de Chile, marca também os trabalhos do grupo de pesquisa “Processo Eleitoral e Integridade das Eleições nas Américas”, iniciativa liderada pelo Diretor-Geral da Escola Superior da Advocacia-Geral da União (ESAGU), João Carlos Souto.

O evento ocorre às vésperas do primeiro turno da eleição presidencial chilena, transformando a capital andina no epicentro da análise jurídica e política sobre os desafios contemporâneos da representação popular.

Mesa de Abertura: Pilares da Resiliência Institucional
A cerimônia de abertura contou com a participação de autoridades chilenas e brasileiras. Em seu discurso, o embaixador do Brasil no Chile, Paulo Pacheco, parabenizou a iniciativa e destacou o orgulho de ver Brasil e Chile como exemplos de resiliência democrática na região. “A democracia e os valores democráticos, lamentavelmente, também se veem afetados neste contexto de múltiplas crises”, afirmou o Embaixador, citando a proliferação da desinformação e o crescimento da polarização social. Ele relembrou os ataques sofridos pelas instituições brasileiras e a solidez do sistema eleitoral chileno, concluindo: "Que as eleições se realizem com tranquilidade, transparência e ampla participação, como é tradição neste país", ressaltou o embaixador.

Representando a ESAGU, o Procurador da Fazenda Nacional e Coordenador-Geral de Formação e Educação Continuada da ESAGU, Allan Titonelli Nunes, sublinhou o papel ativo do Brasil na defesa institucional: “A Advocacia-Geral da União do Brasil tem adotado uma postura ativa nesta defesa. Sob a direção do Ministro Jorge Messias, criou a Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia e o Observatório da Democracia da AGU, ambos destinados ao estudo, à cooperação institucional e à luta contra a desinformação nas políticas públicas”.

Allan Titonelli também fez questão de enaltecer o exemplo do país anfitrião: “O Chile, por sua parte, é exemplo de maturidade democrática, com instituições sólidas como o Serviço Eleitoral (Servel) [...] que garante a transparência e legitimidade dos comícios”.

O Sentido da Política e o Combate à Desinformação
O coordenador acadêmico do Grupo de Pesquisa e Diretor-Geral da ESAGU, João Carlos Souto, que também participou da mesa, enfatizou a responsabilidade das instituições jurídicas em tempos de crise de confiança: “Este seminário transcende a importância acadêmica; ele é de relevância estratégica para a Advocacia-Geral da União, que, por sua dimensão e escopo, é frequentemente lembrada como um dos maiores escritórios de advocacia do mundo. Não se trata apenas de um evento para o Brasil, mas um marco para toda a América Latina. Por meio dele, cumprimos um mandamento constitucional primordial: a defesa da democracia. E como defendê-la de forma efetiva? A resposta está aqui: debater, estudar e discutir profundamente. É no aprofundamento deste debate, na troca de experiências interinstitucionais e na produção de conhecimento qualificado, que a AGU e a ESAGU criam os mecanismos de proteção necessários contra os desafios contemporâneos”.

O seminário da manhã, focado no painel "Democracia na América Latina e a Eleição Presidencial do Chile", contou com as exposições dos seguintes especialistas: Carolina Segovia Arancibia (Professora da Universidade Católica do Chile), Raúl Elguetas Rosas (Professor da Universidade do Chile), Elian Araújo (Presidente da Comissão de Direito da Integração do IAB) e Joelson Dias (Ex-Ministro do TSE).

A coordenação acadêmica do evento é assinada, ainda, pelo Professor de Direito Constitucional João Carlos Souto e pelo Doutor em Estudos Americanos Fernando Estenssoro. Os coordenadores executivos são Allan Titonelli Nunes e Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna.

A relevância do tema atraiu ampla participação, inclusive na modalidade remota, de professores do Chile, Brasil e Argentina, demonstrando o interesse continental pelo tema da integridade democrática.

Agenda Técnica e Imersão Eleitoral
A programação do evento estende-se até domingo e inclui atividades essenciais para o intercâmbio de experiências. Após a reunião do Grupo de Pesquisa, a comitiva brasileira realizará visita técnica ao Servel (Servicio Electoral de Chile), órgão administrativo autônomo responsável pela organização das eleições chilenas. No domingo (16/11) a comitiva brasileira fará uma imersão completa, visitando as seções eleitorais do Chile para acompanhar in loco o funcionamento da Justiça Eleitoral no dia do pleito presidencial.