Grupo de Pesquisa da Escola Superior da AGU reúne especialistas brasileiros e
estrangeiros para discutir desafios contemporâneos do processo eleitoral

A Escola Superior da Advocacia-Geral da União (ESAGU) coordenou, no dia 29 de
maio de 2026, o Grupo de Trabalho 11 (GT 11) do XIX Encontro Latino-Americano
de Direito, Sociedade e Cultura (ILADISC), realizado na Universidade Federal
Fluminense. O evento reuniu especialistas do Brasil, Colômbia e Peru para
debater "Processo Eleitoral, Democracia e Integridade das Eleições nas
Américas".

Coordenado por João Carlos Souto, Diretor-Geral da ESAGU, e Allan Titonelli Nunes,
Coordenador de Formação e Educação Continuada da instituição, o GT 11 contou
com apresentações de renomados pesquisadores e profissionais das áreas de
direito eleitoral, ciência política e comunicação, além de discussões sobre os
desafios contemporâneos à democracia na região.

Iniciativas da ESAGU

João Carlos Souto apresentou as iniciativas da Escola Superior da AGU no campo da
democracia e combate à desinformação. A instituição criou o curso
"Democracia e Combate à Desinformação", em sua terceira edição, com
participação de professores internacionais de países como Peru, Alemanha,
Inglaterra e Portugal. Destacou a importância de proteger a democracia sem
asfixiá-la, equilibrando segurança institucional com liberdades fundamentais.

O Grupo de Pesquisa "Processo Eleitoral e Integridade das Eleições nas
Américas" já realizou quatro edições em Brasília, São Paulo e Santiago do
Chile, gerando reflexões e sugestões encaminhadas às autoridades. A ESAGU
também está organizando um livro-revista em colaboração com membros do grupo
para disseminar conhecimento sobre o tema. Além disso, o Ministério da Educação
autorizou a criação de um mestrado profissional em Advocacia Pública, que
incorporará o tema da democracia e integridade eleitoral em sua estrutura
curricular.

Expositores

Allan Titonelli Nunes apresentou análise sobre influenciadores digitais,
desinformação e violência política. Destacou a assimetria regulatória entre
mídias tradicionais e digitais, bem como o aumento de 24% na violência contra
lideranças em 2024.

Federico Sanchez Riaño abordou narrativas digitais e polarização. Alertou para a
fragmentação da esfera pública em nichos algorítmicos, a política do
espetáculo, a construção de estereótipos sobre adversários e o risco de
"colonização mental" através de manipulação simbólica nas redes.

Noé Rodecindo Ñahuinlla Alata discorreu o sistema eleitoral peruano (JNE,
ONPE, RENIEC) e destacou a diferença com o Brasil: Peru não possui justiça
eleitoral especializada. Ressaltou a importância de campanhas de informação em
zonas rurais vulneráveis.

Bruno Andrade criticou a falsa neutralidade das plataformas digitais. Demonstrou
que apenas 10% do conteúdo postado chega aos seguidores e que algoritmos opacos
manipulam agendas públicas. Pediu transparência algorítmica como questão de
soberania democrática.

Marcia Ribeiro Dias apresentou que os desafios à integridade eleitoral são
informacionais, não técnicos. Destacou a polarização afetiva (amigos vs.
inimigos) e o projeto "Consciência Política" para reduzir custos
informacionais do eleitor através de comparações temáticas de programas.

Márcio Vieira Santos discorreu sobre a propaganda eleitoral, pesquisas e evolução
constitucional. Ressaltou a dificuldade do direito em acompanhar transformações
sociais (Internet, IA) e os desafios das deepfakes na regulação
eleitoral.

Sérgio Luiz Pinheiro Sant'Anna parabenizou a incorporação do Grupo de Pesquisa da
ESAGU ao ILADISC e convidou todos para seminário internacional em 20 de julho
no IAB sobre eleições do Peru, Colômbia e Brasil.

Conclusão

O GT 11 demonstrou que a defesa da democracia nas Américas exige respostas
institucionais coordenadas que combinem fortalecimento de instituições
especializadas, regulação transparente de plataformas digitais, educação
política qualificada e pactos democráticos pré-eleitorais. A continuidade de
iniciativas como este grupo de pesquisa é essencial para enfrentar os desafios
contemporâneos à integridade eleitoral e à qualidade da democracia na região.

Fonte: Escola Superior da Advocacia-Geral da União (ESAGU)
Data: 29 de maio de 2026
Local: Campus do Gragoatá, Universidade Federal Fluminense (UFF)