Nos próximos dias 11 e 12 de março, acontecerá o evento “AGU, Justiça Eleitoral e Democracia” no Rio de Janeiro.

O evento visa promover o debate sobre Democracia, o papel da AGU, do TSE e de outras Instituições na defesa do Estado Democrático de Direito, bem como sobre aspectos legais importantes sobre o processo eleitoral.

O evento será presencial na Assembleia Legislativ/RJ, mas também contará com transmissão online.

Programação:

11 de março de 2024 

13h - Credenciamento.

13h30 - Mesa de Abertura.

Ministro Jorge Messias - Ministro da Advocacia-Geral da União.

Ministro Floriano de Azevedo - Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE.

Rodrigo Bacellar - Presidente da Assembleia Legislativa/RJ.

Ministra Edilene Lobo - Ministra Substituta do Tribunal Superior Eleitoral.

João Carlos Souto - Diretor da Escola Superior da Advocacia-Geral da União.

Henrique Figueira - Presidente do Tribunal Regional/RJ.

Robson Maciel Jr. - Procurador-Geral da Assembleia Legislativa/RJ.

Fernando Cerqueira Chagas - Presidente do Fórum Permanente de Direito Eleitoral e Político da Escola da Magistratura/RJ.

14h - AGU e a Justiça Eleitoral em Defesa da Democracia

Ministro Floriano de Azevedo - Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE.

Ministro Jorge Messias - Ministro da Advocacia-Geral da União

João Carlos Souto - Diretor da Escola Superior da Advocacia-Geral da União.

Desembargadora Daniela Bandeira de Freitas - Diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral/RJ.

15h - O uso do bem público no ano eleitoral: comunicações oficiais e residência oficial.

Ministra Edilene Lobo - Ministra Substituta do Tribunal Superior Eleitoral.

Robson Maciel Jr. - Procurador-Geral da Assembleia Legislativa/RJ

Ministra Maria Cláudia Buchianeri - Ex-Ministra Substituta do TSE

16h - A inteligência artificial, redes sociais e eleições

Rodrigo Maia Rocha - Desembargador do TRE/MA.

Tathiana Costa - Desembargadora do TRE/RJ

Márcio Vieira Santos - Presidente da Comissão Direito Eleitoral da OAB/RJ

12 de março de 2024

09h - Publicidade Institucional no ano eleitoral: permissões e vedações

Guilherme Peña de Moraes - Promotor de Justiça do Estado do RJ

Vânia Aieta - Diretora-Geral da ABRADEP

Peterson Simão - Corregedor do TRE/RJ

10h - O uso abusivo de bens, materiais e serviços públicos

Neide Cardoso - Procuradora Regional Eleitoral/RJ

Fernando Cabral Filho - Desembargador do TRE/RJ

Décio Alonso - Promotor de Justiça do MP/RJ

11h - Liberdade de expressão, condutas permitidas e proibidas direcionadas aos servidores públicos

Wellington César Lima - Secretário Especial para Assuntos Jurídicos Casa Civil da Presidência da República

José Eduardo Alckmin - Ex-ministro do TSE

12h - Condutas vedadas aos agentes públicos nas eleições.

Allan Titonelli - Ouvidor e Desembargador Eleitoral substituto do TRE/RJ

Danielle Galvão - Juíza substituta do TRE/SP

Para acesso à transmissão do público interno (com certificado) clique aqui. 

Para transmissão on-line no canal do YouTube.

Clique aqui para acessar transmissão do dia 11 de março

Clique aqui para acessar transmissão do dia 12 de março