
3
outubroSeminário de Direito Eleitoral
PROGRAMAÇÃO:
PRIMEIRO DIA (14/10/2024)
13h | Recepção das Autoridades e dos Inscritos
13h30 | Mesa de Abertura: Edilene Lobo-Ministra do TSE, João Carlos Souto-Diretor da Escola Superior da AGU, Leonardo Moreira-Diretor da ESA OAB/PE, André Luiz Caúla-Des. do TRE/PE, Maria Cláudia Bucchianeri-Ex-Ministra do TSE
14h30 | AGU e Justiça Eleitoral em Defesa da Democracia: João Carlos Souto-Diretor da Escola Superior da AGU, Maria Cláudia Bucchianeri-Ex-Ministra do TSE, Robson Maciel-Procurador-Geral da ALERJ
15h30 | Fake News e Ataques às Instituições Democráticas: Edilene Lobo-Ministra do TSE, Walber Agra-Procurador do Estado de Pernambuco, Anne Cabral-Presidente da CAAPE
SEGUNDO DIA (15/10/2024):
09h| Democracia e Eleições 2024: André Luiz Caúla-Des. °do TRE/PE, Lucilene Rodrigues-Procuradora da Fazenda Nacional
10h | Abuso de Poder nas Eleições 2024: Delmiro Campos-Presidente da Comissão de Estudos da Reforma Política do Conselho Federal da OAB, Roberta Rangel-Coordenadora do IBET, Carlos Eduardo Frazão-Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados
11h | Direito Digital: Grégore Moura-Des. do TRF 6 Região, Alexandre Pimentel-Des. do TJ/PE
14h | O papel da Observação Eleitoral: em Defesa da Integridade e Democracia: Bruno Martins-Ex-Des. do TRE/PE, Allan Titonelli-Coordenador-Geral de Educação da ESAGU
15h | Boas práticas nas Eleições 2024: Julio Jacob-Des. do TRE/PR, Stephany Santos-Advogada especilista em Direito Eleitoral
16h | Democracia, Integridade e o Futuro: Carlos Neves-Conselheiro do TCE/PE, Luiz Fernando Bandeira-Conselheiro do CNJ, Luciano Guimarães-Ex-Des. do TRE/AL
Realização e Coordenação: Escola Superior da AGU e Escola Superior da Advocacia de Pernambuco.
Coordenação Acadêmica: João Carlos Souto-Diretor da Escola Superior da AGU, Professor de D. Constitucional (UDF-Brasília) e Delmiro Dantas Campos Neto, Presidente da Comissão de Estudos da Reforma Política do Conselho Federal da OAB.
Coordenação Executiva: Leonardo Moreira, Diretor da ESA OAB/PE e Allan Titonelli, Coordenador-Geral de Formação e Educação Continuada.
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