No dia 08 de outubro de 2024, a Escola Superior da Advocacia-Geral da União (ESAGU) sediou o Congresso Internacional “Democracia e Governabilidade na América Latina nos últimos 5 anos”. O evento, realizado na sede central em Brasília/DF, contou com a presença de autoridades importantes, como o Advogado-Geral da União, Ministro Jorge Messias, que presidiu a mesa de abertura ao lado do Ministro Benedito Gonçalves (STJ), da Ministra Edilene Lôbo (TSE), do Diretor da ESAGU João Carlos Souto, e do Embaixador do Peru no Brasil, Rómulo Acurio. 

Em seu discurso de abertura, o Ministro Jorge Messias destacou a relevância do tema, afirmando que o congresso é uma oportunidade crucial para debater a construção de um modelo de desenvolvimento sustentável e inclusivo por meio da via democrática, tanto para o Brasil quanto para os demais países da América Latina. 

Palestras e Debates 

O primeiro conferencista a falar foi o magistrado e ex-presidente do Tribunal Constitucional do Peru, Francisco Morales Saravia. Ele expôs o contexto político do Peru nas últimas décadas, focando nos desafios de manter a governabilidade e a estabilidade democrática e institucional no país. 

O Advogado-Geral da União Substituto, Flavio Roman, também abordou a importância do diálogo entre a AGU e outras instituições latino-americanas. Ele enfatizou as similitudes entre os países da região e a riqueza das experiências políticas, destacando o papel dos tribunais constitucionais na proteção dos valores democráticos. 

Óscar Maúrtua de Romaña, ex-Ministro de Relações Exteriores do Peru, trouxe uma discussão sobre os direitos humanos, destacando-os como um eixo central em qualquer intervenção pública. Ele defendeu a necessidade de o Peru continuar a integrar o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, afirmando que essa participação é fundamental para a política externa do país. 

Por fim, o professor Jorge Isaac Manrique defendeu a criação de um novo modelo de processo judicial, que priorize a proteção dos direitos fundamentais e seja fundamentado nos princípios de democracia, governabilidade e governança. 

Organização e Acesso ao Evento 

O congresso foi coordenado pelo Diretor da ESAGU, João Carlos Souto, e pelo Coordenador-Geral de Pós-Graduação, Henrique Fulgêncio, com mediação da professora Luz Amparo Villanueva. Para aqueles que não puderam acompanhar o evento ao vivo, a ESAGU disponibilizou a gravação no canal oficial da instituição no YouTube.