Livro - Barristers, como atuar em Tribunais no Brasil
(Última edição: sexta, 26 ago 2022, 14:15)
“Barristers” são os advogados altamente especializados na
atuação perante os tribunais superiores em países com a tradição da “common
law” como o Reino Unido (Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do
Norte), Irlanda, África do Sul, Canadá, Austrália e Hong Kong. O “barrister” é
também um especialista em direito material e acaba requisitado pelos
“solicitors” para fazer pareceres sobre determinado assunto. Já os “solicitors”
aconselham, elaboram documentos, participam de negociações, firmam acordos e preparam
os casos para julgamento. Se a ação for a um tribunal superior, o “solicitor”
(e não o cliente) contata um “barrister” e informa todas as informações
necessárias. Os “solicitors” são chamados assim porque solicitam o trabalho aos
“barristers” na atuação de seus casos perante os tribunais superiores.
A presente obra tem por finalidade estabelecer orientações
seguras e atualizadas quanto à correta interposição de recursos cíveis e
ingresso de ações originárias perante os Tribunais, em especial perante o
Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal. O livro possui um
capítulo especial com exemplos, modelos, tecnicas e dicas sobre como elaborar
memoriais, participar de audiências e realização sustentações orais eficazes. A
rica experiência prática dos autores é o diferencial da obra na proposta de
contribuir com o acesso e a atuação especializada dos profissionais do direito
perante os tribunais do Brasil.
Com o advento da Lei no 13.105, de 16 de março de 2015,
inúmeras modificações foram levadas a efeitos na legislação processual civil
brasileira com relevantes impactos na jurisprudência e nas súmulas das Cortes
Superiores, além das divergências doutrinárias já existentes.
As orientações são pautadas pela melhor doutrina e pela
análise criteriosa da jurisprudência mais recente do Superior Tribunal de
Justiça e do Supremo Tribunal Federal, com foco especial na abordagem prática
visando mitigar obstáculos e garantir uma atuação plena, segura e efetiva na
interposição de recursos e ingresso de ações originárias perante os tribunais
do Brasil.