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Livro - Barristers, como atuar em Tribunais no Brasil

(Última edição: sexta, 26 ago 2022, 14:15)

“Barristers” são os advogados altamente especializados na atuação perante os tribunais superiores em países com a tradição da “common law” como o Reino Unido (Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte), Irlanda, África do Sul, Canadá, Austrália e Hong Kong. O “barrister” é também um especialista em direito material e acaba requisitado pelos “solicitors” para fazer pareceres sobre determinado assunto. Já os “solicitors” aconselham, elaboram documentos, participam de negociações, firmam acordos e preparam os casos para julgamento. Se a ação for a um tribunal superior, o “solicitor” (e não o cliente) contata um “barrister” e informa todas as informações necessárias. Os “solicitors” são chamados assim porque solicitam o trabalho aos “barristers” na atuação de seus casos perante os tribunais superiores.  

A presente obra tem por finalidade estabelecer orientações seguras e atualizadas quanto à correta interposição de recursos cíveis e ingresso de ações originárias perante os Tribunais, em especial perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal. O livro possui um capítulo especial com exemplos, modelos, tecnicas e dicas sobre como elaborar memoriais, participar de audiências e realização sustentações orais eficazes. A rica experiência prática dos autores é o diferencial da obra na proposta de contribuir com o acesso e a atuação especializada dos profissionais do direito perante os tribunais do Brasil.

Com o advento da Lei no 13.105, de 16 de março de 2015, inúmeras modificações foram levadas a efeitos na legislação processual civil brasileira com relevantes impactos na jurisprudência e nas súmulas das Cortes Superiores, além das divergências doutrinárias já existentes.

As orientações são pautadas pela melhor doutrina e pela análise criteriosa da jurisprudência mais recente do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, com foco especial na abordagem prática visando mitigar obstáculos e garantir uma atuação plena, segura e efetiva na interposição de recursos e ingresso de ações originárias perante os tribunais do Brasil.

Do autor: Claudio Seefelder.


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