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A Formação do Direito Agrário

(Última edição: quinta, 10 ago 2023, 15:25)

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Sobre o livro:

O livro investiga a regulação agrária brasileira pelos séculos e, assim, a consolidação do direito agrário na lógica de direito econômico. Demonstra que o tratamento civilista atual para a agricultura, com princípios do século XIX, acaba formando um “direito do agronegócio” negligenciador de aspectos fundamentais da questão agrária. Propugna uma retomada jusagrarista, para a concretização planejada de uma reestruturação agrária, ainda relevante na superação do quadro nacional de agroexportação exclusiva de commodities primárias e de concentração fundiária cada vez maior.

 

Autor:  João Paulo de Faria Santos

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