A sociedade atual, marcada pelo acúmulo de conhecimento e capitais nas mãos de pessoas jurídicas, demanda regulação capaz de impor o cumprimento das normas jurídicas pelas empresas. Neste cenário, o Direito Penal é utilizado em face das pessoas jurídicas, sobretudo para proteção de bens jurídicos relevantes, como o meio ambiente.
O livro se debruça sobre essa temática. Apontando as falhas do modelo legal adotado no Brasil (‘ricochete’), demonstra a necessidade de criação de uma teoria do delito que permita a aplicação de sanções penais em face da pessoa jurídica pela prática de ato próprio, sem recorrer a um inconstitucional modelo de transferência de sanções penais.
A sociedade atual, marcada pelo acúmulo de conhecimento e capitais nas mãos de pessoas jurídicas, demanda regulação capaz de impor o cumprimento das normas jurídicas pelas empresas. Neste cenário, o Direito Penal é utilizado em face das pessoas jurídicas, sobretudo para proteção de bens jurídicos relevantes, como o meio ambiente. 