11 Cursos
2026
A Relevância do Recurso Especial: Tudo muda com a Lei nº 15.484/2026
Exposição sobre a Lei nº 15.484/2026 e os critérios de admissão para recursos especiais.
Comunicação de Cessão de Precatórios à União
Orientações sobre a Portaria Normativa AGU nº 225, de 09 de junho de 2026.
2026
PGU Verde: Da criação normativa à fase de consolidação
Atuação proativa, coordenada e mensurável em defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado. Data de realização: 11 de junho de 2026.
2026
Plano Nacional de Negociação nº 33 - Hanseníase
Apresentação do Plano Nacional de Negociação n. 33. Data de realização: 28 de maio de 2026.
2026
Litigância Financeira Predatória e FIDC's
Estudo sobre as características da litigância predatória protagonizado por Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs). Data de realização: 14 de maio de 2026.
Conexão PGU - SGCT: Recursos extraordinários
Integração entre a PGU e a SGCT, com foco na atuação estratégica em recursos extraordinários. Data de realização: 10 de abril de 2026.
2026
Protocolos para Atuação e Julgamento da Justiça do Trabalho
Evento que aborda diretrizes e boas práticas para a atuação e o julgamento na esfera trabalhista, com foco em padronização, eficiência e segurança jurídica. Data de realização: 02 de abril de 2026.
2026
Condutas Vedadas a Agentes Públicos e a atuação da PGU em matéria eleitoral
O papel da PGU no controle das condutas vedadas. Data de realização: 26 de março de 2026.
2026
Cumprimento de sentença da ACP de 28.86
Cumprimento de sentença da ACP de 28,86 -
aperfeiçoamento da tese da impugnação ao resp. Data de realização: 12 de março de 2026.
