6 Cursos
Licitações e contratos: tópicos avançados (2026)
Aspectos jurídicos das mudanças climáticas nas contratações públicas
Vulnerabilidade climática e sua consideração jurídica nas contratações públicas.
Licitações e contratos: tópicos avançados (2026)
Equilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos
As causas de desequilíbrio, os institutos do reajuste, da repactuação e da revisão, as controvérsias e perspectivas sobre o tema.
Licitações e contratos: tópicos avançados (2026)
Licitação para Cessão de Uso de Imóvel Público
Licitação para Cessão de Uso de Imóvel Público para prestação de atividades de apoio no âmbito da Administração Federal.
Licitações e contratos: tópicos avançados (2026)
Prorrogação da vigência da ata de registro de preços
Renovação de quantitativos e reajuste de preços no regime da Lei nº 14.133/2021.
O Regime Sancionatório na Lei nº 14.133/2021
Análise das espécies de sanções administrativas, pressupostos de aplicação, garantias do contraditório e da ampla defesa, dosimetria e aspectos procedimentais.
Licitações e contratos: tópicos avançados (2026)
Dispensa e Inexigibilidade: critérios, controvérsias e o papel conformador
Curso que analisa critérios, controvérsias e o papel conformador da Administração nas hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação.
