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A |
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A Formação do Direito Agrário | ||
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Sobre o livro: O livro investiga a regulação agrária brasileira pelos séculos e, assim, a consolidação do direito agrário na lógica de direito econômico. Demonstra que o tratamento civilista atual para a agricultura, com princípios do século XIX, acaba formando um “direito do agronegócio” negligenciador de aspectos fundamentais da questão agrária. Propugna uma retomada jusagrarista, para a concretização planejada de uma reestruturação agrária, ainda relevante na superação do quadro nacional de agroexportação exclusiva de commodities primárias e de concentração fundiária cada vez maior.
Autor: João Paulo de Faria Santos | ||
A NOVA LEI DO CADE | ||
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Publicações da Escola da AGU
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ACORDOS DE LENIÊNCIA DA LEI Nº 12.846, DE 2013: A EXPERIÊNCIA DA CGU E DA AGU (ASPECTOS PRÁTICOS, TEÓRICOS E PERSPECTIVAS) | ||
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Publicações da Escola da AGU
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ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO 25 ANOS: O BRASIL COM SEGURANÇA JURÍDICA | ||
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Publicações da Escola da AGU
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