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Formação do Direito Agrário

(Última edição: terça, 11 nov 2025, 10:15)

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Sobre o livro:

O livro investiga a regulação agrária brasileira pelos séculos e, assim, a consolidação do direito agrário na lógica de direito econômico. Demonstra que o tratamento civilista atual para a agricultura, com princípios do século XIX, acaba formando um “direito do agronegócio” negligenciador de aspectos fundamentais da questão agrária. Propugna uma retomada jusagrarista, para a concretização planejada de uma reestruturação agrária, ainda relevante na superação do quadro nacional de agroexportação exclusiva de commodities primárias e de concentração fundiária cada vez maior.

Autor:  João Paulo de Faria Santos


FÓRUM DE PROCURADORES-CHEFES NA TEMÁTICA: PESQUISA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – PCTI

(Última edição: quarta, 16 mar 2022, 16:29)
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  • Publicações da Escola da AGU
  • Data da Publicação: 07/07/2017
  • Volume 8 - n. 02 - Brasília-DF, abr./jun. 2016
  • Quantidade de Páginas: 216
  • Idioma: Português

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